Mães que Geram Filhos Para Casais Homossexuais – Uma Opinião da Comissão de Ética do Instituto Bíblico de Pesquisa

Outubro de 2016

Estes dias de avanços na biotecnologia permitem que mulheres procurem a maternidade substituta. Mães substitutas tomam o lugar de mulheres que não podem ou não desejam dar à luz. Existem diferentes métodos para engravidar uma mulher, um de eles sendo a fertilização in vitro. Casais heterossexuais, casais homossexuais e pessoas solteiras procuram a maternidade substituta por várias razões. Mães substitutas podem desejar ajudar parentes sem filhos a tê-los, enquanto que por outro lado do espectro está a maternidade substituta comercial.

A opinião neste documento trata principalmente do lado comercial da maternidade substituta, que em alguns lugares se tornou um empreendimento de negócio para clínicas especializadas bem como para mães substitutas. Esta questão levanta diversas perguntas importantes a respeito das mulheres envolvidas na maternidade substituta, crianças nascidas sob tais circunstâncias e a atitude daqueles que recebem estas crianças. A maternidade substituta é uma questão ética que precisa ser cuidadosamente avaliada.

I. A Questão Sobre a Maternidade Substituta

Embora algumas mulheres escolham ser mães substitutas como um meio de sobrevivência financeira, a maternidade substituta algumas vezes é incitada por outras razões que desviam da sobrevivência.¹ A oportunidade de ganhar dinheiro sendo uma mãe substituta para um casal heterossexual, um casal homossexual ou uma pessoa solteira é apeladora para muitas mulheres.

Contudo, a maternidade substituta tem aspectos negativos tais como riscos para a saúde, questões morais e exploração. Muitas vezes clientes bem como clínicas tiram vantagens de mulheres iletradas e pobres porque podem obter um lucro maior do que as mães que dão à luz e correm os riscos da gravidez e do parto. Desse modo às vezes, a maternidade substituta pode ser uma forma de exploração de mulheres desprivilegiadas.

Toda gravidez possui riscos para a saúde da mãe, especialmente quando vários embriões são implantados simultaneamente para melhorar a chance de sucesso. Os riscos incluem complicações durante a gravidez e o parto, a necessidade de um parto cesariano, e – no pior cenário – a perda da vida da mãe. Adicionalmente, também pode haver problemas emocionais e psicológicos duradouros por ter que abandonar uma criança que cresceu e foi nutrida no corpo da mãe que a deu à luz.

As questões morais podem ser até mesmo mais severas do que os problemas físicos e emocionais. A Bíblia estabelece que um casamento válido é limitado a uma união entre um ser humano masculino e um feminino. De tal união a prole pode vir. Biblicamente, os filhos estão claramente ligados aos seus pais biológicos enquanto eles estiverem vivos. Os pais precisam educar, orientar e sustentar seus filhos, estabelecendo um relacionamento amoroso, vitalício com eles. O marido e esposa com seus filhos formam uma família, o bloco construtor da sociedade.² Este padrão de qualquer modo não é encontrado na maternidade substituta. Para dizer a verdade, a maternidade substituta está longe do princípio da vida humana apresentado na Escritura. A mãe que dá à luz tipicamente não é a mãe genética; ela fornece seu corpo como uma casa para a criança. Visto que ela entrega a criança quando esta nasce, espera-se que a mãe substituta não esteja emocionalmente ligada à criança que está crescendo nela. Em alguns casos, é possível que ela considere a criança como um ser “estranho.” No processo da maternidade substituta, especialmente na maternidade substituta comercial, a mãe que dá à luz é reduzida e diminuída a uma máquina reprodutora. Mas mesmo embora ela seja “apenas” a mãe substituta, nem ela nem o homem envolvido necessariamente estão livres de seus deveres morais para com a criança.

A criança resultante da medicina biotécnica e da maternidade substituta comercial é o produto de uma mentalidade de mercado – um processo que tende a desumanizar tanto as crianças como as mulheres. As crianças se tornam mercadorias, muitas vezes dependentes dos desejos egoístas de adultos. Embora o abuso de criança infelizmente ocorra em muitos lugares, uma criança comprada com dinheiro e não nascida num relacionamento heterossexual amoroso pode até mesmo mais facilmente ser considerada um mero produto em vez de um dom divino, feito à imagem de Deus e pertencente a Ele – uma criança cujos pais, com o mordomos da propriedade de Deus, deve ser entesourada e educada.³ Como resultado, em tal ambiente é possível que o amor seja insuficiente, especialmente se a criança tiver um temperamento desafiador ou tiver deficiências físicas, mentais ou emocionais.

Se mais que um bebê for concebido ou nascer, podem surgir problemas a respeito dos bebês extras que não estão incluídos no contrato entre a mãe substituta e os pais pretendidos. O mesmo é verdade quando a criança que está para nascer ou a recém-nascida de alguma maneira é deficiente. Tais cenários não planejados também podem abrir a possibilidade de considerar um aborto ou encontrar outros meios para lidar com um bebê (ou bebês) não desejado após o nascimento – opções que criam um dilema moral maior de uma perspectiva bíblica.

II. Mães Substitutas Para Suprir as Necessidades de Casais Homossexuais

As preocupações e problemas associados com a maternidade substituta são intensificados quando o casal sem filho é homossexual. A Bíblia proibe o comportamento homossexual e os relacionamentos homossexuais. Portanto, eles não satisfazem o critério para um casamento bíblico nem são considerados casados de acordo com a Escritura.

Enquanto pais heterossexuais podem – pelo menos teoricamente – procriarem, um casal homossexual não pode. Um relacionamento heterossexual proporciona a um homem e uma mulher a oportunidade de atuarem como pai e mãe; um relacionamento homossexual consiste apenas de dois homens ou duas mulheres. A natureza complementar de homem e mulher, tão importante para um casamento, é crucial para a formação dos filhos. Portanto, o ideal bíblico para um relacionamento pai-filho dentro de um relacionamento homossexual ou pai solteiro não é satisfatório.

Os Adventistas não apóiam um estilo de vida homossexual porque ele se opõe à Escritura.⁴ Portanto, eles não podem ajudar homossexuais a terem e educarem filhos. Prover filhos para casais homossexuais através da maternidade substituta não seria problemático apenas à luz daquilo que foi dito sobre a maternidade substituta, mas ao faze-lo também legitimaríamos um estilo de vida homossexual. A Igreja não pode sancionar aquilo que Deus não abençoou.

Conclusão

Convidamos heterossexuais, homossexuais, pessoas solteiras e aqueles que escolheram estilos de vida em desacordo com a Bíblia a aceitarem o ideal divino para a sexualidade, família e casamento. Isto inclui opor-se à comercialização de crianças através da maternidade substituta e à redução de mulheres a máquinas reprodutoras. Encorajamos as mulheres a considerarem seriamente seu envolvimento na maternidade substituta e a olharem para outras opções para ganhar a vida. Admoestamos as mulheres Adventistas a não proverem filhos para casais homossexuais através da maternidade substituta porque a Escritura não desculpa um estilo de vida homossexual.

Deus abençoará tais decisões e satisfará aqueles que forem afetados por estas escolhas com Sua paz porque Ele cuida de todos os seres humanos, especialmente de mães e filhos que são queridos a Ele.